A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e Soluções Ltda. de indenizar por danos morais um empregado ao qual a empregadora não pagou parcelas rescisórias. A Turma esclareceu que a jurisprudência do TST considera incabível o pagamento de reparação por danos morais só…
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Empregador responde objetivamente pelos danos oriundos de atividade de risco. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição de assistência hospitalar, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e o estado de Goiás a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil à viúva e aos filhos…
TRT23 – Motorista dispensado no primeiro dia de trabalho será indenizado por danos morais Conforme a decisão, a empresa agiu com abuso de poder ao demitir o empregado no primeiro dia e sem o pagamento das verbas trabalhistas O motorista foi dispensado no primeiro dia sem o pagamento de nenhuma verba trabalhista Após ser aprovado…
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